07/10/2025
Projeto de Lei propõe fim da obrigatoriedade das autoescolas para tirar CNH
O debate sobre o processo de habilitação no Brasil ganhou força após a apresentação de um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê o fim da obrigatoriedade do uso de autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o texto, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), os futuros condutores poderiam realizar a preparação de forma independente ou com instrutores particulares, sem que o processo precise ser intermediado, obrigatoriamente, por um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Como é hoje o processo para tirar a CNH
Atualmente, o candidato precisa passar por etapas obrigatórias em autoescolas credenciadas:
Atualmente, o candidato precisa passar por etapas obrigatórias em autoescolas credenciadas:
- Aulas teóricas presenciais;
- Curso prático com número mínimo de horas/aulas;
- Exames práticos e teóricos realizados pelo Detran.
Esse formato, segundo críticos, encarece o processo e limita a autonomia de quem já possui experiência prévia com a direção de veículos.
- Curso prático com número mínimo de horas/aulas;
- Exames práticos e teóricos realizados pelo Detran.
Esse formato, segundo críticos, encarece o processo e limita a autonomia de quem já possui experiência prévia com a direção de veículos.
O que mudaria com a proposta
Com a nova proposta:
- O candidato poderia estudar de forma autodidata;
- Seria permitido contratar instrutores particulares credenciados;
- A prova teórica e prática continuaria sendo feita diretamente nos Detrans, garantindo a fiscalização.
A justificativa do deputado é de que não há necessidade de monopólio das autoescolas no processo, desde que a avaliação final continue sob responsabilidade do Estado.
Com a nova proposta:
- O candidato poderia estudar de forma autodidata;
- Seria permitido contratar instrutores particulares credenciados;
- A prova teórica e prática continuaria sendo feita diretamente nos Detrans, garantindo a fiscalização.
A justificativa do deputado é de que não há necessidade de monopólio das autoescolas no processo, desde que a avaliação final continue sob responsabilidade do Estado.
Debate sobre segurança e qualidade
Entidades de autoescolas e sindicatos afirmam que a medida poderia reduzir a qualidade da formação e gerar riscos no trânsito. Por outro lado, defensores do projeto acreditam que a mudança aumentaria o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda que consideram os preços atuais altos.
A discussão ainda deve avançar em comissões e, caso aprovado, pode mudar completamente a forma como os brasileiros tiram a habilitação.
A discussão ainda deve avançar em comissões e, caso aprovado, pode mudar completamente a forma como os brasileiros tiram a habilitação.
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